Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/04/2019

Protocolo: 1653/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 136/2019 , Parecer nº 176/2019 , Requerimento nº 494/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 190/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: LEOPOLDO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 18/03/2021 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 12/06/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 11/06/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5273/2019 MESA DIRETORA 11/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer da Comissão Orç, finan e Contab Presidente 13/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 10/05/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 29/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 17/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 17/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 16/04/2019 00:00:00
Outros - Cópia de Complementar nº 174/2018 Prefeitura Municipal 15/04/2019 00:00:00
  • 12/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 12/06/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/06/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 07/06/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Orçamento
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 07/05/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/04/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/04/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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