Projeto de Lei Ordinária nº 283/2019

PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A UBS DO SANTO EXPEDITO.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 5156/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 37/2020 , Matéria Recebida nº 80/2020 , Requerimento nº 32/2020 , Parecer nº 4/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5007/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Envia Resoluções Presidente 12/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 11/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 11/02/2020 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 11/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 11/02/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 11/02/2020 00:00:00
Outros - Resolução nº 5424/20 Mesa Diretora 11/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO PREFEITURA Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 30/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 27/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 18/12/2019 00:00:00
Outros - CERTIDÃO Nº 53/19 Prefeitura Municipal 10/12/2019 00:00:00
Outros - RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA. Prefeitura Municipal 10/12/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 10/12/2019 00:00:00
  • 12/02/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 12/02/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/02/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA ATRAVÉS DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO 
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 18/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/12/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/12/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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