Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2020

Protocolo: 324/2020

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Matéria Anexadora: Requerimento nº 30/2020 , Parecer nº 3/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5010/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 14/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Resoluções Mesa Diretora 07/02/2020 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto 50/2020 Diretor Jurídico 05/02/2020 00:00:00
Outros - DOCUMENTOS PODER EXECUTIVO 04/02/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 04/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 04/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 04/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 04/02/2020 00:00:00
Outros - Resolução nº 5423/20 Mesa Diretora 04/02/2020 00:00:00
Outros - Ata Da Audiência Prefeitura Municipal 30/01/2020 00:00:00
Outros - Plano de Trabalho Prefeitura Municipal 06/01/2020 00:00:00
  • 12/02/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 05/02/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/02/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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