Substitutivo nº 5/2017

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO 35/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/04/2017

Protocolo: 2062/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 35/2017

Matéria Anexada: Parecer nº 81/2017 , Parecer nº 118/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4439/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/07/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - LEI Nº 4.439/2017 EXECUTIVO MUNICIPAL 10/07/2017 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4757/2017 MESA DIRETORA 13/06/2017 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 13/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 15/05/2017 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 09/05/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 03/05/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DO PLO 35/2017 VEREADOR RICHARD PORTO DE ROSA 28/04/2017 00:00:00
  • 10/07/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 14/06/2017 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/06/2017 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 16/05/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 05/05/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/04/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar