Emenda nº 24/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2019

Protocolo: 831/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 123/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 06/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO Procurador Jurídico 18/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 13/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PROCURADOR JURÍDICO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 13/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 07/03/2019 00:00:00
  • 19/10/2020 00:00:00
    Arquivado
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Arquivo
  • 15/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    relator especial nomeado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Parlamentar
  • 09/04/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Arquivo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/03/2019 00:00:00
    Arquivado
    Lido e Enviada para Comissão de Constituição. 
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 01/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão