Audiências Públicas

Audiência Pública nº 14/2024

Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024 - PROJETO DE LEI Nº 87/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.(realizada pela a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) Projeto de Lei Ordinária nº 146/2024 - PROJETO DE LEI Nº 88/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. (realizada pela a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) Projeto de Lei Ordinária nº 147/2024 - PROJETO DE LEI Nº 89/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. (realizada pela a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)

25 de novembro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00 - Fim: 18h16

Audiência Pública nº 13/2024

CANCELADA Discussão da regulamentação da Legislação e implantação de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do município de Ibitinga (Área Azul), realizada pela Câmara Municipal, através do Presidente Ricardo Prado

31 de outubro de 2024 (quinta-feira) - Início: 18h00 - Fim: 20h00

Audiência Pública nº 12/2024

Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024, para a discussão do projeto que estabelece a receita e estima a despesa do município referente ao exercício de 2025, realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

29 de outubro de 2024 (terça-feira) - Início: 18h00 - Fim: 19h38

Audiência Pública nº 11/2024

Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências, realizada pela, Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

21 de outubro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h - Fim: 20h00

Audiência Pública nº 10/2024

demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município e Câmara Municipal referente ao segundo quadrimestre de 2024, realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

30 de setembro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00 - Fim: 18h30

Audiência Pública nº 9/2024

Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.(realizada pela a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)

30 de setembro de 2024 (segunda-feira) - Início: 17h00 - Fim: 17h30

Audiência Pública nº 8/2024

Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024. - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências, realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

28 de agosto de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00 - Fim: 18h20

Audiência Pública nº 7/2024

Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Município pelo Poder Executivo, e Demonstração do Cumprimento das Metas Orçamentárias do Poder Legislativo pela Câmara Municipal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para fazer sua avaliação.

29 de maio de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00 - Fim: 18h36

Audiência Pública nº 6/2024

discussão do Projeto PLO 66/2024 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências, realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

22 de maio de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00 - Fim: 18h55

Audiência Pública nº 5/2024

esclarecimentos e discussão do cumprimento do Decreto Municipal nº 5333/2021 e do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil N° 9/2008 - da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Ibitinga, em 07 de outubro de 2010, realizada pelo Poder Legislativo.

08 de maio de 2024 (quarta-feira) - Início: 19h00 - Fim: 22h40