| Descrição do Assunto |
Quantidade de Normas |
|
Administração
|
500 |
|
Agricultura e Zona Rural
|
10 |
|
Alterações da Lei Orgânica
|
5 |
|
Assistência Social
|
32 |
|
Autorizações Camerais
|
18 |
|
Balancete
|
0 |
|
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
|
268 |
|
Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados
|
137 |
|
Comissão de Assuntos Relevantes
|
34 |
|
Comissão de Estágio Probat., Progressão Funcional
|
1 |
|
Comissão de Licitações
|
20 |
|
Comissão de Registro Cadastral
|
4 |
|
Comissão Especial de Inquérito, Inquérito
|
12 |
|
Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub
|
154 |
|
Convênio, contrato, acordo, transação, integração
|
510 |
|
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização
|
1787 |
|
Criança, adolescente e idoso
|
66 |
|
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
|
131 |
|
Defesa Civil
|
2 |
|
Denominação
|
613 |
|
Desapropriações
|
3 |
|
Dívida ativa, anistia, isenção e desconto
|
58 |
|
Doação, alienação, permuta, desapropriação e desaf
|
205 |
|
Educação
|
136 |
|
Empréstimo, emissão e venda de títulos, ações
|
37 |
|
Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa
|
28 |
|
Finanças
|
41 |
|
Funcionalismo
|
469 |
|
Impostos, taxas, contribuições, alvará, tributo
|
177 |
|
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
|
169 |
|
Orçamento
|
168 |
|
Parlamento Jovem
|
15 |
|
Plano Diretor
|
4 |
|
Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias
|
341 |
|
Recurso contra Ato do Presidente
|
3 |
|
Regimento, alterações do Regimento Interno
|
66 |
|
SAAE, Tarifa de água
|
54 |
|
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária
|
132 |
|
Serviços Públicos
|
41 |
|
Subsídio, aumento salarial e abono
|
212 |
|
Títulos e honrarias
|
311 |
|
Votação das contas orçamentárias
|
66 |
