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Lei Complementar nº 270, de 17/01/2024
Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.
Matéria:
PLC 28/2023
- Prefeitura de Ibitinga
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei Complementar nº 280, de 10/04/2024
Texto Original
Lei Complementar nº 241, de 26/07/2022
Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 20/2022
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
Texto Original
Lei Complementar nº 230, de 01/04/2022
Proíbe a intervenção estética em animais.
Matéria:
PLC 4/2021
- ALLINY SARTORI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 229, de 24/03/2022
Altera quadro de cargos e empregos do SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 8/2022
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
Texto Original
Lei Complementar nº 205, de 22/04/2020
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 9/2020
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 109, de 09/12/2015
3 - Norma correlata
Lei Complementar nº 113, de 03/02/2016
Texto Original
Lei Complementar nº 200, de 12/02/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Matéria:
PLC 3/2020
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 199, de 30/01/2020
Texto Original
Lei Complementar nº 195, de 16/10/2019
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 19/2019
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
Texto Original
Lei Complementar nº 191, de 19/06/2019
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 15/2019
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
Texto Original
Lei Complementar nº 189, de 12/06/2019
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 9/2019
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
Texto Original
Lei Complementar nº 183, de 17/04/2019
ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 2/2019
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3280, de 04/11/2009
Texto Original
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Fim
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