Lei Complementar nº 199, de 30/01/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 018/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PLC nº 2/2020 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/01/2020

Assunto: Funcionalismo

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 200 de 12/02/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1673 de 01/02/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2642 de 24/06/2003 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SAMS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2817 de 17/08/2005 - ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I CRIADO PELA LEI 1.673, DO SAMS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3280 de 04/11/2009 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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