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Lei Ordinária nº 3233, de 10/06/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2037, de 14/12/1995
Texto Original
Lei Ordinária nº 3001, de 18/09/2007
ALTERA A LEI 2.258, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2258, de 21/10/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 3239, de 06/07/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 2728, de 04/05/2004
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2347, de 16/12/1998
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2203, de 04/02/1997
ALTERA LEI 2.037 QUE FORMOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2037, de 14/12/1995
Texto Original
Lei Ordinária nº 2037, de 14/12/1995
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei Ordinária nº 2203, de 04/02/1997
2 - Alterada por
Lei Ordinária nº 3233, de 10/06/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 2015, de 05/09/1995
PROIBE A QUEIMA DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1071, de 31/12/1974
PARTICIPA DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS RURAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 907, de 04/02/1969
CRIA A EQUIPE MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE IBITINGA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 876, de 15/05/1968
FIXA TAXA DE COMBATE FORMIGAS CORTADEIRAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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