Lei Ordinária nº 2258, de 21/10/1997

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/10/1997

Assunto: Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 2260 de 11/11/1997 - ALTERA LEI 2.258 QUANTO OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3001 de 18/09/2007 - ALTERA A LEI 2.258, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3239 de 06/07/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Lei Complementar nº 3 de 21/08/2009 - DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4223 de 02/03/2016 - AUTORIZA A INSTITUIR SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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