Lei Ordinária nº 2258, de 21/10/1997
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Data de Promulgação: 21/10/1997
Assunto:
Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 2260/1997
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ALTERA LEI 2.258 QUANTO OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Alterada por
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LEI 3001/2007
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ALTERA A LEI 2.258, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.
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Alterada por
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LEI 3239/2009
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Norma correlata
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LC 3/2009
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DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 4223/2016
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AUTORIZA A INSTITUIR SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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