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Ato da Mesa nº 4, de 18/06/1990
OUTORGA TÍTULOS NA FORMA DE DIPLOMA ÀS PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE IBITINGUENSE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 310, de 23/04/2024
Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Fernando Emanuel da Fonseca.
Matéria:
PDL 4/2024
- MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 308, de 09/04/2024
Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Éder Rafael Santos
Matéria:
PDL 2/2024
- ALLINY SARTORI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 307, de 02/04/2024
Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas .
Matéria:
PDL 1/2024
- JANAINA BASTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 2931, de 12/07/2005
Texto Original
Decreto Legislativo nº 304, de 06/02/2024
Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Paulo do Nascimento Gomes.
Matéria:
PDL 20/2023
- ALLINY SARTORI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 303, de 19/12/2023
Consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor Antonio Aparecido Galli.
Matéria:
PDL 21/2023
- ALLINY SARTORI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 2931, de 12/07/2005
Texto Original
Decreto Legislativo nº 302, de 28/11/2023
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.
Matéria:
PDL 17/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 152, de 06/12/2016
Texto Original
Decreto Legislativo nº 301, de 21/11/2023
Consigna Título de Cidadão Ibitinguense a Fernando da Silva Trombelli.
Matéria:
PDL 19/2023
- ALLINY SARTORI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 300, de 21/11/2023
Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor José Edgar da Silva.
Matéria:
PDL 18/2023
- JANAINA BASTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 299, de 19/09/2023
Outorga Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Ademir Donizete Catarin.
Matéria:
PDL 16/2023
- CÉLIO ARISTÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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