Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Éder Rafael Santos
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 07/02/2024
Proposição Digital: P3888200014/12210
Protocolo: 261/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024
Último Local: 10/04/2024 15:28:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
2ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
10ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 09/04/2024 20:00:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 12/03/2024 17:15:57 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com análise prévia favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico, conforme estabelece o RI.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 09:10:28. Matéria incorporada em 07/02/2024 09:10:57, sob protocolo nº 261/2024
