Decreto Legislativo nº 310, de 23/04/2024

Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Fernando Emanuel da Fonseca.

Matéria: PDL nº 4/2024 (MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/04/2024

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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