Decreto Legislativo nº 152, de 06/12/2016

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.

Matéria: PDL nº 10/2016 (MARCEL PINTO DA COSTA)


Data de Promulgação: 06/12/2016

Assunto: Títulos e honrarias

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 302 de 28/11/2023 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.
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