Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 2382, de 06/12/1999

VENDA DE AÇOES DA CPFL E PETROBRAS, PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1858, de 23/06/1992

VENDA DE AÇÕES DA CPFL PERTENCENTES PREFEITURA.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1776, de 11/06/1991

DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO NA CAIXA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROBASE.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1578, de 17/12/1987

EMPRÉSTIMO NO BANCO SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1266, de 08/12/1981

EMPRÉSTIMO NA CEESP PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO,GUIA,SARJETA.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1245, de 08/06/1981

EMPRÉSTIMO NA CEESP PARA CONSTRUÇÃO ASFALTO,GUIAS,SARJETAS NA PERIMETRAL.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1231, de 21/10/1980

VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E CPFL PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO,GUIAS,SARJETAS.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1195, de 06/03/1979

EMPRÉSTIMO COM A CAIXA FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE GUIAS E SARJETAS.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1214, de 06/12/1979

EMPRESTIMO COM A CEESP PARA COMPRA DE ÁREA PARA A ÁREA INDÚSTRIAL E CASAS POPULARES.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1156, de 23/11/1977

EMPRESTIMO NA NOSSA CAIXA PARA COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA.

Situação: Em vigor