Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ibitinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 446 normas
Exportar
RSS
Ato da Mesa nº 156, de 01/02/2021
ALTERA O ATO DA MESA 98, DE 1/2/2016, QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E CRIA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Ato da Mesa nº 98, de 11/03/2016
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 17/01/1990
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS E DENOMINAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato do Presidente nº 2, de 01/08/1976
NOMEANDO O SENHOR FLÁVIO PINHEIRO PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 987, de 02/04/1969
Texto Original
Ato do Presidente nº 1, de 01/08/1976
EXONERANDO O SENHOR DANILO SPÓSITO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Ato do Presidente nº 2, de 01/08/1971
Texto Original
Ato do Presidente nº 2, de 01/08/1971
NOMEANDO O SENHOR DANILO SPÓSITO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 987, de 02/04/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Ato do Presidente nº 1, de 01/08/1976
Texto Original
Ato do Presidente nº 2, de 31/10/1969
EXONERANDO O SENHOR JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Ato do Presidente nº 1, de 02/04/1969
Texto Original
Ato do Presidente nº 1, de 02/04/1969
NOMEANDO O SENHOR JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 987, de 02/04/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Ato do Presidente nº 2, de 31/10/1969
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 20/03/2000
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 2254, de 07/10/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 2868, de 25/05/2006
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 21/03/1983
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Situação:
Revogada
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 18/09/1948
DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, O CIDADÃO OSVALDO JOSÉ LANDIM PRA FUNÇÕES DE PORTEIRO DE ZELADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar