Lei Ordinária nº 2254, de 07/10/1997
DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 07/10/1997
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamentada por
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DL 8/2000
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REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Alterada por
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LEI 2417/2000
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Revogada por
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LEI 2868/2006
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CRIA O QUADRO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 1694/1990
- ALTERA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Altera
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LEI 1694/1990
- ALTERA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Norma correlata
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LEI 1706/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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