Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ibitinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 64 normas
Exportar
RSS
Ato da Mesa nº 77, de 01/10/2013
ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DISCRIMINAÇÕES ANALÍTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera
Ato da Mesa nº 72, de 10/01/2013
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3706, de 19/07/2013
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3713, de 19/07/2013
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3738, de 25/09/2013
Texto Original
Decreto Legislativo nº 309, de 17/04/2024
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria:
PDL 7/2024
- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 288, de 20/06/2023
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Matéria:
PDL 14/2023
- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 261, de 14/09/2021
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019).
Matéria:
PDL 9/2021
- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 258, de 10/08/2021
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017).
Matéria:
PDL 7/2021
- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 236, de 25/08/2020
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZOITO MIL (2018).
Matéria:
PDL 21/2020
- ALLINY SARTORI, LEOPOLDO, MIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 205, de 14/05/2019
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
Matéria:
PDL 6/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 201, de 26/03/2019
OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Matéria:
PDL 4/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 87, de 26/10/2010
Texto Original
Decreto Legislativo nº 164, de 05/09/2017
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 149, de 20/09/2016
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
Matéria:
PDL 7/2016
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar