Decreto Legislativo nº 201, de 26/03/2019

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Matéria: PDL nº 4/2019 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 26/03/2019

Assunto: Votação das contas orçamentárias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 87 de 26/10/2010 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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