Decreto Legislativo nº 87, de 26/10/2010

INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 26/10/2010

Assunto: Títulos e honrarias

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 98 de 20/03/2012 - OUTORGA DO TÍTULO "GUARDIÃO DA ORDEM" A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 109 de 09/04/2013 - OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 123 de 01/04/2014 - OUTORGA O TÍTULO DE GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 136 de 05/05/2015 - OUTORGA DO TÍTULO DE GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 144 de 12/04/2016 - OUTORGA DO TÍTULO DE GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 156 de 25/04/2017 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 179 de 02/05/2018 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 201 de 26/03/2019 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Alterada por Decreto Legislativo nº 225 de 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 255 de 13/04/2021 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
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