Decreto Legislativo nº 156, de 25/04/2017

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE.

Matéria: PDL nº 3/2017 (Mesa Diretora)


Data de Promulgação: 25/04/2017

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 87 de 26/10/2010 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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