Decreto Legislativo nº 144, de 12/04/2016

OUTORGA DO TÍTULO DE GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Matéria: PDL nº 5/2016 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 12/04/2016

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 87 de 26/10/2010 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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