Decreto Legislativo nº 109, de 09/04/2013

OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Matéria: PDL nº 3/2013 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/04/2013

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 87 de 26/10/2010 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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