Decreto Legislativo nº 255, de 13/04/2021

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Matéria: PDL nº 2/2021 (CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/04/2021

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 87 de 26/10/2010 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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