Pesquisa de Legislação

Lei Complementar nº 259, de 24/05/2023

Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Matéria: PLC 18/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 258, de 24/05/2023

Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Matéria: PLC 17/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 257, de 24/05/2023

Dispõe sobre a contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Matéria: PLC 30/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 244, de 14/12/2022

Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Matéria: PLC 22/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 228, de 16/03/2022

Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Matéria: PLC 6/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 227, de 16/03/2022

Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Matéria: PLC 5/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 224, de 02/02/2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.

Matéria: PLC 3/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 217, de 27/12/2021

Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício.

Matéria: PLC 16/2021 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 187, de 22/05/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Matéria: PLC 13/2019 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 169, de 15/08/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC 25/2018 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor