Lei Complementar nº 223, de 26/01/2022

Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

Matéria: PLC nº 13/2021 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 26/01/2022

Arquivo Descrição
Visualizar Ação Direta de Inconstitucionalidade
Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 244 de 14/12/2022 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.
Alterada por Lei Complementar nº 258 de 24/05/2023 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.
Alterada por Lei Complementar nº 259 de 24/05/2023 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.
Alterada por Lei Complementar nº 264 de 18/10/2023 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.
Alterada por Lei Complementar nº 266 de 13/12/2023 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 2278 de 27/01/1998 - CRIA EMPREGO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Revoga Lei Ordinária nº 2441 de 14/11/2000 - CRIA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB.
Revoga Lei Ordinária nº 2885 de 12/07/2006 - ALTERA ART 1° DA LEI 2874/06, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
Revoga Lei Ordinária nº 2976 de 25/07/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A REESTRUTURAÇÃO DE REFERÉNCIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
Revoga Lei Ordinária nº 3081 de 26/03/2008 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, ACRESCENTANDO CARGOS.
Revoga Lei Ordinária nº 3240 de 08/07/2009 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
Revoga Lei Complementar nº 38 de 10/11/2010 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FEMIB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 103 de 29/10/2015 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 117 de 03/02/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
Revoga Lei Complementar nº 122 de 23/03/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
Revoga Lei Complementar nº 124 de 06/04/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4454 de 02/08/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVESP - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Revoga Lei Complementar nº 159 de 25/04/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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