Lei Ordinária nº 2441, de 14/11/2000

CRIA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB.

Texto Original

Data de Promulgação: 14/11/2000

Assunto: Funcionalismo

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 2764 de 23/11/2004 - CRIA E EXTINGUE CARGOS PREVISTOS PELA LEI 2.441/2000.
Alterada por Lei Ordinária nº 2874 de 21/06/2006 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO ANEXO I DA LEI 2441/2.000 DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.
Alterada por Lei Ordinária nº 2885 de 12/07/2006 - ALTERA ART 1° DA LEI 2874/06, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
Alterada por Lei Ordinária nº 2976 de 25/07/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A REESTRUTURAÇÃO DE REFERÉNCIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
Alterada por Lei Ordinária nº 3081 de 26/03/2008 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, ACRESCENTANDO CARGOS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3240 de 08/07/2009 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
Alterada por Lei Complementar nº 38 de 10/11/2010 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FEMIB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente por Lei Ordinária nº 3447 de 22/12/2010 - REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
Alterada por Lei Complementar nº 103 de 29/10/2015 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 124 de 06/04/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por Lei Complementar nº 223 de 26/01/2022 - Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1706 de 25/07/1990 - REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Revoga Lei Ordinária nº 2278 de 27/01/1998 - CRIA EMPREGO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
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