Lei Ordinária nº 2441, de 14/11/2000
CRIA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB.
Data de Promulgação: 14/11/2000
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 2764/2004
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CRIA E EXTINGUE CARGOS PREVISTOS PELA LEI 2.441/2000.
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Alterada por
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LEI 2874/2006
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ALTERA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO ANEXO I DA LEI 2441/2.000 DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.
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Alterada por
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LEI 2885/2006
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ALTERA ART 1° DA LEI 2874/06, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
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Alterada por
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LEI 2976/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A REESTRUTURAÇÃO DE REFERÉNCIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
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Alterada por
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LEI 3081/2008
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ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, ACRESCENTANDO CARGOS.
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Alterada por
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LEI 3240/2009
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ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
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Alterada por
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LC 38/2010
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ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA FEMIB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente por
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LEI 3447/2010
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REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
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Alterada por
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LC 103/2015
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LC 124/2016
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada por
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LC 223/2022
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Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 1706/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Revoga
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LEI 2278/1998
- CRIA EMPREGO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
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