Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 46, de 25/03/2008

DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE "ESPAÇO CULTURAL VEREADOR JOAQUIM DE OLIVEIRA MIRANDA".

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5662, de 24/04/2024

Denomina o Sistema de Lazer 4 do Jardim Brasil de Sistema de Lazer Jovenita Aguiar Cordeiro Barbosa.

Matéria: PLO 9/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5661, de 24/04/2024

Denomina o Sistema de Lazer 3 do Jardim Brasil de Sistema de Lazer Maria Barros Di Pardo Posca.

Matéria: PLO 8/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5660, de 24/04/2024

Denomina a Rua 13 do Jardim Brasil de Rua Luiz Antonio Leme Garcia.

Matéria: PLO 1/2024 - JANAINA BASTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5659, de 24/04/2024

Denomina a Rua 12 do Jardim Brasil de Rua Dirce Afonso de Lima.

Matéria: PLO 221/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5658, de 24/04/2024

Denomina a Rua 11 do Jardim Brasil de Rua Kaique Gabriel Pilhalarme Lopes.

Matéria: PLO 223/2023 - ALLINY SARTORI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5657, de 24/04/2024

Denomina a Rua 10 do Jardim Brasil de Rua Nelson Rodrigues de Souza.

Matéria: PLO 222/2023 - ALLINY SARTORI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5656, de 24/04/2024

Denomina a Rua 9 do Jardim Brasil de Rua Gustavo da Costa Gabriel.

Matéria: PLO 2/2024 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5655, de 24/04/2024

Denomina a Rua 08 do Jardim Brasil de Rua Bruno da Costa Gabriel.

Matéria: PLO 3/2024 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5646, de 17/04/2024

Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.

Matéria: PLO 199/2023 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor