Lei Ordinária nº 5646, de 17/04/2024

Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.

Matéria: PLO nº 199/2023 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/04/2024

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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