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Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 15/08/2023
Altera o artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Ibitinga, no qual trata sobre as emendas impositivas.
Matéria:
PEL 3/2023
- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 06/04/2021
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Matéria:
PEL 1/2021
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 0, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 28/05/2019
ACRESCENTA §7º AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO.
Matéria:
PSU 5/2019
- ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Orgânica Municipal nº 0, de 05/04/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 19/09/2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO À SESSÃO LEGISLATIVA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 06/11/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE DIZ RESPEITO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PEL 2/2012
- Prefeitura de Ibitinga
Situação:
Em vigor
Texto Original
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