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Lei Ordinária nº 3168, de 19/11/2008
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.106, QUE ALTEROU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPLO DE IBITINGA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3106, de 28/05/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 3106, de 28/05/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A LEI 3.005, QUE ALTEROU A LEI 2.908 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IBITINGA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3005, de 19/09/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei Ordinária nº 3168, de 19/11/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 3005, de 19/09/2007
ALTERA A LEI 2.908/06 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2908, de 06/10/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei Ordinária nº 3106, de 28/05/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 2908, de 06/10/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IBITINGA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [15]:
1 - Alterada por
Lei Ordinária nº 3005, de 19/09/2007
2 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 2, de 21/08/2009
3 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 3, de 21/08/2009
4 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 4, de 21/08/2009
5 - Norma correlata
Lei Complementar nº 5, de 21/08/2009
6 - Norma correlata
Lei Complementar nº 6, de 21/08/2009
7 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 7, de 21/08/2009
8 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 8, de 21/08/2009
9 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 9, de 21/08/2009
10 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 10, de 21/08/2009
11 - Alterada por
Lei Complementar nº 11, de 21/08/2009
12 - Alterada por
Lei Complementar nº 28, de 19/05/2010
13 - Norma correlata
Lei Complementar nº 37, de 29/09/2010
14 - Norma correlata
Lei Complementar nº 125, de 06/04/2016
15 - Revogada por
Lei Complementar nº 213, de 06/05/2021
Texto Original
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