Lei Complementar nº 4, de 21/08/2009

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/08/2009

Situação: Revogada

Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 14 de 26/08/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei Complementar nº 26 de 05/01/2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3485 de 25/05/2011 - ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Lei Complementar nº 87 de 12/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por Lei Complementar nº 125 de 06/04/2016 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei Ordinária nº 2908 de 06/10/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IBITINGA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3157 de 15/10/2008 - ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE IBITINGA.
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