Lei Complementar nº 14, de 26/08/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Promulgação: 26/08/2009
Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Lei Complementar nº 125 de 06/04/2016
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INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Lei Complementar nº 4 de 21/08/2009
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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