Câmara Municipal de Ibitinga

Lei Ordinária nº 5612, de 17/01/2024

Altera a Lei Municipal nº 5.290, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Matéria: PLO 5/2024 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Ordinária nº 5290, de 15/12/2021

Lei Ordinária nº 5456, de 14/12/2022

Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5.373, de 29 de junho de 2022, referente ao exercício programa de 2023.

Matéria: PLO 210/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera Lei Ordinária nº 5290, de 15/12/2021
2 - Altera Lei Ordinária nº 5373, de 29/06/2022

Texto Original

Lei Ordinária nº 5373, de 29/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

Matéria: PLO 58/2022 - Prefeitura de Ibitinga

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por Lei Ordinária nº 5456, de 14/12/2022
2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5475, de 01/03/2023

Texto Original

Lei Ordinária nº 5297, de 27/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2022.

Matéria: PLO 198/2021 - Prefeitura de Ibitinga

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [62]:
1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5303, de 19/01/2022
2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5310, de 02/02/2022
3 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5308, de 02/02/2022
4 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5311, de 02/02/2022
5 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5309, de 02/02/2022
6 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5314, de 09/02/2022
7 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5324, de 09/03/2022
8 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5328, de 16/03/2022
9 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5329, de 16/03/2022
10 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5330, de 16/03/2022
11 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5334, de 06/04/2022
12 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5335, de 06/04/2022
13 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5336, de 13/04/2022
14 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5343, de 04/05/2022
15 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5349, de 11/05/2022
16 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5350, de 11/05/2022
17 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5354, de 18/05/2022
18 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5353, de 18/05/2022
19 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5355, de 25/05/2022
20 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5356, de 25/05/2022
21 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5357, de 25/05/2022
22 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5361, de 08/06/2022
23 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5362, de 08/06/2022
24 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5363, de 15/06/2022
25 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5364, de 15/06/2022
26 - Alterada por Lei Ordinária nº 5366, de 22/06/2022
27 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5372, de 29/06/2022
28 - Alterada por Lei Ordinária nº 5371, de 29/06/2022
29 - Alterada por Lei Ordinária nº 5370, de 06/07/2022
30 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5385, de 26/07/2022
31 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5386, de 26/07/2022
32 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5388, de 03/08/2022
33 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5390, de 03/08/2022
34 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5387, de 03/08/2022
35 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5389, de 03/08/2022
36 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5392, de 10/08/2022
37 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5394, de 10/08/2022
38 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5399, de 17/08/2022
39 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5400, de 17/08/2022
40 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5401, de 17/08/2022
41 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5402, de 24/08/2022
42 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5403, de 24/08/2022
43 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5404, de 24/08/2022
44 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5405, de 24/08/2022
45 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5410, de 08/09/2022
46 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5409, de 08/09/2022
47 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5418, de 14/09/2022
48 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5419, de 14/09/2022
49 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5417, de 14/09/2022
50 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5421, de 21/09/2022
51 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5422, de 21/09/2022
52 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5426, de 29/09/2022
53 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5425, de 29/10/2022
54 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5441, de 09/11/2022
55 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5442, de 09/11/2022
56 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5444, de 23/11/2022
57 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5445, de 23/11/2022
58 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5446, de 23/11/2022
59 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5452, de 07/12/2022
60 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5453, de 07/12/2022
61 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5454, de 14/12/2022
62 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5455, de 14/12/2022

Texto Original

Lei Ordinária nº 5290, de 15/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

Matéria: PLO 197/2021 - Prefeitura de Ibitinga

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada por Lei Ordinária nº 5366, de 22/06/2022
2 - Alterada por Lei Ordinária nº 5371, de 29/06/2022
3 - Alterada por Lei Ordinária nº 5370, de 06/07/2022
4 - Alterada por Lei Ordinária nº 5456, de 14/12/2022
5 - Alterada por Lei Ordinária nº 5552, de 06/09/2023
6 - Alterada por Lei Ordinária nº 5612, de 17/01/2024
7 - Alterada por Lei Ordinária nº 5613, de 17/01/2024

Texto Original

Lei Ordinária nº 5288, de 08/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

Matéria: PLO 196/2021 - Prefeitura de Ibitinga

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada por Lei Ordinária nº 5366, de 22/06/2022
2 - Alterada por Lei Ordinária nº 5371, de 29/06/2022
3 - Alterada por Lei Ordinária nº 5370, de 06/07/2022

Texto Original

Lei Ordinária nº 5137, de 22/12/2020

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 25 DE JUNHO DE 2020, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA DE 2021.

Matéria: PLO 214/2020 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera Lei Ordinária nº 4537, de 22/11/2017
2 - Altera Lei Ordinária nº 5043, de 25/06/2020

Texto Original

Lei Ordinária nº 5132, de 16/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Matéria: PLO 178/2020 - Prefeitura de Ibitinga

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [71]:
1 - Norma correlata Ato da Mesa nº 153, de 05/01/2021
2 - Norma correlata Ato da Mesa nº 154, de 06/01/2021
3 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5170, de 24/02/2021
4 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5172, de 04/03/2021
5 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5173, de 10/03/2021
6 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5176, de 10/03/2021
7 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5178, de 18/03/2021
8 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5179, de 18/03/2021
9 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5182, de 24/03/2021
10 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5183, de 24/03/2021
11 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5189, de 07/04/2021
12 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5194, de 14/04/2021
13 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5195, de 14/04/2021
14 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5196, de 22/04/2021
15 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5199, de 05/05/2021
16 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5201, de 12/05/2021
17 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5202, de 12/05/2021
18 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5204, de 19/05/2021
19 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5207, de 26/05/2021
20 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5208, de 26/05/2021
21 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5214, de 16/06/2021
22 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5213, de 16/06/2021
23 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5215, de 25/06/2021
24 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5216, de 25/06/2021
25 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5218, de 05/08/2021
26 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5219, de 05/08/2021
27 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5220, de 05/08/2021
28 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5221, de 05/08/2021
29 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5222, de 05/08/2021
30 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5225, de 19/08/2021
31 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5226, de 19/08/2021
32 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5227, de 19/08/2021
33 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5228, de 19/08/2021
34 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5229, de 19/08/2021
35 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5233, de 25/08/2021
36 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5232, de 25/08/2021
37 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5234, de 09/09/2021
38 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5237, de 09/09/2021
39 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5238, de 15/09/2021
40 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5239, de 15/09/2021
41 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5240, de 22/09/2021
42 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5241, de 22/09/2021
43 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5242, de 22/09/2021
44 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5245, de 29/09/2021
45 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5246, de 29/09/2021
46 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5247, de 06/10/2021
47 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5251, de 14/10/2021
48 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5252, de 14/10/2021
49 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5253, de 14/10/2021
50 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5270, de 27/10/2021
51 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5269, de 27/10/2021
52 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5268, de 27/10/2021
53 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5265, de 27/10/2021
54 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5264, de 27/10/2021
55 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5261, de 27/10/2021
56 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5267, de 27/10/2021
57 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5273, de 10/11/2021
58 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5272, de 10/11/2021
59 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5275, de 17/11/2021
60 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5278, de 24/11/2021
61 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5277, de 24/11/2021
62 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5276, de 24/11/2021
63 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5279, de 29/11/2021
64 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5285, de 08/12/2021
65 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5286, de 08/12/2021
66 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5287, de 08/12/2021
67 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5289, de 15/12/2021
68 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5293, de 22/12/2021
69 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5294, de 27/12/2021
70 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5295, de 27/12/2021
71 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5296, de 27/12/2021

Texto Original

Lei Ordinária nº 5043, de 25/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 101/2020 - Prefeitura de Ibitinga

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por Lei Ordinária nº 5137, de 22/12/2020
2 - Norma correlata Ato da Mesa nº 154, de 06/01/2021

Texto Original

Lei Ordinária nº 5042, de 09/06/2020

ALTERA PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2021.

Matéria: PLO 114/2020 - Prefeitura de Ibitinga

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Ordinária nº 4537, de 22/11/2017

Texto Original

Login

Pesquisa de Legislação