Lei Ordinária nº 5043, de 25/06/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 25/06/2020
Assunto:
Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei Ordinária nº 5137 de 22/12/2020
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PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 25 DE JUNHO DE 2020, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA DE 2021.
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Norma correlata
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Ato da Mesa nº 154 de 06/01/2021
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Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
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Nova Pesquisa
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