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Decreto Legislativo nº 223, de 23/06/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMEMORAÇÕES QUE PROMOVAM E DIVULGAM OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICOS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTINADOS PARA USO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 3/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 62, de 11/08/2009
Texto Original
Decreto Legislativo nº 222, de 23/06/2020
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA.
Matéria:
PDL 1/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 174, de 21/12/2017
Texto Original
Decreto Legislativo nº 199, de 19/02/2019
PROJETO DE DECRETA LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE FLÁVIO FRANCISCO GOMES.
Matéria:
PDL 26/2018
- MATHEUS CARREIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 198, de 12/02/2019
PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.
Matéria:
PDL 2/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 132, de 02/12/2014
Texto Original
Decreto Legislativo nº 197, de 12/02/2019
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA YVONE VARESCHI.
Matéria:
PDL 23/2018
- MATHEUS CARREIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 4230, de 19/08/2014
Texto Original
Decreto Legislativo nº 196, de 05/02/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DR. EMÍLIO CARLOS SGARBI.
Matéria:
PDL 24/2018
- MARLOS MANCINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 189, de 04/09/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 14/2018
- MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Decreto Legislativo nº 227, de 04/08/2020
Texto Original
Decreto Legislativo nº 110, de 23/04/2013
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MESTRE DE ARTE MARCIAL RENATO PIRES.
Matéria:
PDL 2/2013
- GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 100, de 02/05/2012
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA.
Matéria:
PDL 3/2012
- VALDECIR DE TRAQUE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 79, de 11/05/2010
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 57, de 19/05/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 124, de 08/04/2014
Texto Original
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