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Decreto Legislativo nº 124, de 08/04/2014

INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PDL 5/2013 - Autoria: MARCEL PINTO DA COSTA

Data de Promulgação: 08/04/2014

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DL 167/2017 - OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE À PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Norma correlata	DL 191/2018 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata	DL 212/2019 - OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por	DL 224/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por	DL 284/2023 - Revoga o Decreto Legislativo nº 124, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Título de Guardião da Saúde em comemoração ao dia nacional da saúde e dá outras providências.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	DL 79/2010 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.