Decreto Legislativo nº 167, de 26/09/2017
OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE À PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 26/09/2017
Assunto:
Títulos e honrarias
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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DL 169/2017
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA O TÍTULO DE GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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DL 124/2014
- INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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