Decreto Legislativo nº 167, de 26/09/2017

OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE À PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Texto Original

Data de Promulgação: 26/09/2017

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 169 de 10/10/2017 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA O TÍTULO DE GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 124 de 08/04/2014 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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