Decreto Legislativo nº 191, de 18/09/2018

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 18/2018 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 18/09/2018

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 193 de 02/10/2018 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OUTORGA O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 124 de 08/04/2014 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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