Decreto Legislativo nº 193, de 02/10/2018
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OUTORGA O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PDL 21/2018 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 02/10/2018
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor