Decreto Legislativo nº 193, de 02/10/2018

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OUTORGA O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Matéria Originária: PDL 21/2018 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 02/10/2018

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera DL 191/2018 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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