Decreto Legislativo nº 212, de 08/10/2019
OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PDL 18/2019 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 08/10/2019
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor