Decreto Legislativo nº 224, de 23/06/2020
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 4/2020 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 23/06/2020
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
