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Decreto Legislativo nº 79, de 11/05/2010

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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 11/05/2010

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por DL 124/2014 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga DL 57/2009 - INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO EM 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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