Decreto Legislativo nº 79, de 11/05/2010
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 11/05/2010
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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Decreto Legislativo nº 124 de 08/04/2014
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INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Decreto Legislativo nº 57 de 19/05/2009
- INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO EM 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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