Decreto Legislativo nº 132, de 02/12/2014
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.
Matéria Originária:
PDL 10/2014
- Autoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA
Data de Promulgação: 02/12/2014
Assunto:
Títulos e honrarias
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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DL 134/2015
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OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ANTÔNIO CELSO MARIOTTI.
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Norma correlata
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DL 155/2017
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OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL JORGE GARCIA DE GODOY.
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Norma correlata
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DL 177/2018
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OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS.
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Norma correlata
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DL 198/2019
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PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.
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Revogada por
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DL 233/2020
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INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CARTEIRO DESTAQUE.
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