Decreto Legislativo nº 132, de 02/12/2014

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.

Matéria: PDL nº 10/2014 (OSIAS SOARES DE OLIVEIRA)

Texto Original

Data de Promulgação: 02/12/2014

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 134 de 24/02/2015 - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ANTÔNIO CELSO MARIOTTI.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 155 de 21/03/2017 - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL JORGE GARCIA DE GODOY.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 177 de 03/04/2018 - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 198 de 12/02/2019 - PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.
Revogada por Decreto Legislativo nº 233 de 11/08/2020 - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CARTEIRO DESTAQUE.
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