Decreto Legislativo nº 198, de 12/02/2019
PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.
Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 12/02/2019
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Situação: Em vigor
