Decreto Legislativo nº 198, de 12/02/2019

PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.

Matéria: PDL nº 2/2019 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 12/02/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 132 de 02/12/2014 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.
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