Decreto Legislativo nº 199, de 19/02/2019

PROJETO DE DECRETA LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE FLÁVIO FRANCISCO GOMES.

Matéria: PDL nº 26/2018 (MATHEUS CARREIRO)


Data de Promulgação: 19/02/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

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