Decreto Legislativo nº 189, de 04/09/2018

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PDL nº 14/2018 (MARCO ANTÔNIO DA FONSECA)

Texto Original

Data de Promulgação: 04/09/2018

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 227 de 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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