Decreto Legislativo nº 227, de 04/08/2020

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PDL nº 7/2020 (Mesa Diretora)


Data de Promulgação: 04/08/2020

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 189 de 04/09/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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