Decreto Legislativo nº 174, de 21/12/2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O CONCURSO DA "ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA".

Matéria: PDL nº 20/2017

Texto Original

Data de Promulgação: 21/12/2017

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 222 de 23/06/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 3166 de 16/10/2007 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, CONCURSO "ÁGUA:UMA GOTA VALE UMA VIDA".
Revoga Resolução nº 3215 de 04/03/2008 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, O CONCURSO "ÁGUA: UMA GOTA VALE UMA VIDA."
Revoga Resolução nº 3342 de 25/02/2009 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3166/07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3215/08, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
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